Pela salvação das almas eu apoio a redução da maioridade penal
A
redução da maioridade penal é uma velha e polêmica discussão na
sociedade brasileira. Existem pessoas que acham que do jeito que está
está ótimo; outros discordam, e afirmam que deve haver mudança nas
leis, e em especial na redução da maioridade penal, para haver
justiça e uma sensação de impunidade menor. Pra falar a verdade,
todas as pessoas, tanto quem defende a redução, como quem acha que
devem ser aplicadas apenas medidas socioeducativas, tem suas razões.
O que dificulta ainda mais achar uma solucionática para este caso.
Sabemos que se fosse praticado o que os defensores dos “direitos
humanos” do nosso atual governo fala, talvez funcionasse, mas na
realidade existe apenas uma bela propaganda, e um produto mortal nas
ruas.
Como
católico que sou, devo fazer uma avaliação de como salvar as
almas. Como a redução da maioridade penal ou a manutenção da
atual idade, pode melhorar a sociedade. O que eu sei é que o atual
sistema torna a sociedade num verdadeiro caos urbano. Vivemos uma
guerra civil que nem é mais bandido x polícia, mas sim bandidos
massacrando toda a sociedade e a polícia presa pela lei que apóia
bandidos. E, sabendo que tais delitos são pecados graves, e como
católico que sou, sei que quem morre em pecado grave vai para o
inferno (isso é doutrina católica, não é julgamento, é uma
verdade de fé), vejo não somente uma sociedade cheia de
delinquentes, mas vejo uma sociedade que manda seus jovens para o
inferno por não haver repreensão.
Tudo
começa com o Governo querendo proibir os pais de educarem seus
filhos, e para isso, dar palmadas se for necessário. Começa assim,
não existe repreensão em casa. E talvez nem vala mais a máxima de
“quem não apanha dos pais apanha pra polícia”, porque a polícia
também é proibida de coibir menor de idade. Eles nem são “presos”,
mas “apreendidos”. Não cumprem “pena”, mas “medidas
socioeducativas”, que na realidade todos sabem que não educa
ninguém, até porque a gravidade do delito é incompatível com a
“pena” (que aqui não existe).
E
é exatamente por isso que a cidade torna-se um caos e as almas
põe-se a perder-se. Sei que tem muito católico que acha que devemos
amar, e para amar deixar livres. No entanto, sabemos que quem ama não
quer colocar o outro em perdição. E eu digo isso com base não
somente doutrinária católica, mas nos fatos. Psicólogas da
Fundação CASA (antiga FEBEM) denunciaram que elas eram OBRIGADAS a
assinar laudos liberando menores infratores dizendo que eles já
estavam aptos a viver em sociedade. Menor de idade pode ficar fora da
sociedade no máximo por 3 anos, mas sabemos que a grande maioria não
passa nem 1 ano. E essas psicólogas foram corajosas e denunciaram. É
muita presunção de pessoas, até mesmo católicas, com discursos de
amor ao próximo, achar que soltar é o melhor pro jovem, até porque
além de ele não sofrer duras penas, ele acaba não adquirindo
maturidade em cima do erro que cometeu, então comete novamente.
Existem
grupos católicos e protestantes que fazem evangelização em
presídios, e, para o bem das almas, devem reduzir a maioridade
penal. Devemos parar com a conversinha mole de que Deus é bom, então
seja solto e aleluia. Sabemos que Deus é poderoso e tudo pode fazer,
inclusive um grande milagre de conversão rápida. No entanto, é ter
muita presunção querer fazer disso uma regra. Muitos jovens
envolvidos no crime escutam Rap, e nesses raps além de muito
incentivo ao crime, existem doutrinas errôneas. Um exemplo disso é
a música “Vida Loka part 2 – Racionais Mc's” onde colocam
Dimas (o Bom Ladrão) como o exemplo de vida loka, que é isso mesmo:
você pode roubar, matar, mas só Deus pode te julgar ladrão, e você
será salvo. E isso é um erro tremendo. Na crucificação de Jesus
existiam dois ladrões. Um continuou no ódio e no crime,
blasfemou... e foi condenado. O outro, no caso Dimas, se ARREPENDEU e
ouviu Jesus dizer que ainda hoje estaria no Paraíso com Ele (cf.
Lucas 23,39-43). Essa é a grande diferença, o bom ladrão assume
seu erro, e arrepende-se. O ladrão mesmo disse repreendendo o outro
ladrão: “Nem sequer temes a Deus, tu que sofres no mesmo
suplício? Para nós isto é justo: recebemos o que
mereceram os nossos crimes, mas este não fez mal
algum” (Lucas 23,40-41). E
o que Jesus fez? Por acaso falou: “Wont que bonitinho, isso mesmo,
meu fih arrependeu-se neh, agora desse da cruz, precisa pagar pelo
crime não...” Foi isso? NÃO! Cristo deu-lhe a garantia da
salvação, mas sem livrar da pena do crime cometido, que era JUSTA!
E o próprio ladrão reconhece isso. Essa deve ser a verdadeira
evangelização nas penitenciárias, mostrar que eles erraram, e que
no cumprimento da sua pena, podem ser expiados os seus pecados. Mas
ninguém se converte, porque 99% dos presos (em especial os menores)
agem como o outro ladrão, que blasfema, e que não se compadece da
Cruz de Cristo.
E
o que eu digo não contraria em nada o que diz a doutrina da Igreja
Católica. Veja o que diz o Catecismo da Igreja Católica: (grifos
nosso) “Corresponde a uma exigência da tutela do bem comum o
esforço do Estado destinado a conter a difusão de comportamentos
lesivos aos direitos humanos e às regras fundamentais de convivência
civil. A legítima
autoridade pública tem o direito e o dever de infligir penas
proporcionais à gravidade do delito.
A pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela
culpa. Quando essa pena é
voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de expiação.
Assim, a pena, além de defender a ordem pública e de tutelar a
segurança das pessoas, tem um objetivo medicinal: na
medida do possível, deve contribuir à correção do culpado.”
(CIC 2266) Então se você ver alguém aí com discurso açucarado,
dizendo que o bebê assassino deve ser solto porque é um jovem
inocente, saiba que não condiz com a doutrina Católica. Na
realidade, neste trecho do Catecismo da Igreja Católica só confirmo
tudo o que eu falei neste post. Os jovens infratores tem um número
tão grande de reincidência no crime porque não existe punição
proporcional ao crime cometido. E também por isso a nossa
evangelização é falha, porque o Catecismo da Igreja mesmo diz que
quando a pena é voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de
expiação. Ou seja, quem age como Dimas expia os pecados, quem age
como o outro ladrão se condena ao inferno.
Eu
participei de evangelização em um determinado “presídio” para
menores infratores. Neste presídio os jovens ficavam no máximo 40
dias esperando a decisão do juiz se iam ser soltos ou se iam para o
CAJE. A decisão mais comum era soltar. É comum em um curto espaço
de tempo os jovens irem para esse presídio 3, 4 vezes. E os juízes
sempre soltam, ou se vão para o CAJE sempre são soltos antes do
tempo. Não existe punição em nome de uma educação; e não existe
uma educação fazendo da sociedade um caos. Neste presídio a
mordomia era tão grande que os jovens chamavam de “colônia de
férias”. Isso mesmo, colônia de férias. Tinha comida boa,
televisão, esporte, tinham tudo, e com 40 dias saiam de lá para
praticar crimes novamente. Então, tiravam umas férias voltando pra
lá... Por isso eu digo: para a salvação das almas reduzam a
maioridade penal. Foi implantado um grupo de oração neste presídio,
mas, não existia uma sequência na evangelização. Porque como era
muitos jovens, então só podiam participar de 15 em 15 dias, então
tinha jovem que participava uma vez e depois já ia solto. E, em
regra, nas bocas de fumo da vida não vai ter ninguém pregando a
Palavra de Deus. Outro fato é que o ambiente familiar de muitos
jovens favorecem a prática do crime, e se o Estado não pune, a
família muito menos, pois o crime está em família. Tinha um rapaz
que um após uma conversa, pediu para que eu rezasse pra sua mãe,
porque ele queria passar um final de semana com ela... Sabe porque
ele pediu isso? Ele concluiu “porque ela tá presa também...”
Por isso ninguém se conserta. Primeiro que como já disse querem
impedir os pais de educarem; segundo que o crime tá em casa; e
terceiro o Estado incentiva. Aí nós pregamos no presídio, o jovem
demonstra um certo arrependimento, mas quando sai não tem apoio para
mudar de vida, mas sim o aliciador do tráfico (isso quando não é o
próprio menor a traficar). Muitos dizem que a semente foi plantada,
sim, óbvio, afinal a Palavra de Deus não volta sem dar frutos,
porém, achar que por isso devemos deixar a questão como está, é
no mínimo uma presunção diabólica. Oxalá todos os jovens deste
determinado presídio fossem presos mesmo, talvez poderiam salvar
suas almas, sem pô-las em risco voltando a praticar seus crimes.
Por
isso eu digo que sou a favor da redução da maioridade penal pelo
mesmo motivo que sou contra a pena de morte no Brasil: por causa da
salvação das almas. A Igreja não é contra a pena de morte quando
não existe outro meio eficaz (leia o nº 2267 do CIC), mas sabemos
que quem morre em pecado mortal vai ao inferno. E sabemos que apesar
do Estado brasileiro permitir – na teoria – a assistência
religiosa aos internos, sabemos que existe uma burocracia para
impedir até mesmo leigos de adentrarem nos presídios para
evangelizarem, imagime para clérigos atenderem confissão. E outra,
vemos vários leigos querendo cantar, pregar, ser cheio da poderosa
unção do Espírito de Deus, mas quando é para ir para um presídio
evangelizar dão pra trás. E isso inclui padres. Sou contra a pena
de morte no Brasil porque se está difícil muitas vezes para nós
leigos que estamos soltos encontrar bons sacerdotes para nos
confessarmos, quanto mais a assistência para presidiários. A não
ser que façam algum show na Papuda ou outro presídio...
Só
para terminar a questão da redução da maioridade penal, uma vez vi
um jurista dizendo que se reduzissem a maioridade penal ia só
aumentar o crime, pois os jovens aprenderiam com os antigos nos
presídios. Até que eu me iludi com essa declaração. No entanto, a
gente começa a pensar (e quem pensa é inimigo do PT) e acabei
percebendo o seguinte: se a redução da maioridade penal fosse
aprovada, não seria necessário mandar os jovens para os complexos
penitenciários existentes, bastaria deixar nesses presídios usados
para “medidas socioeducativas” só que pelo tempo em que o mesmo
foi condenado. Ah mas estão lotados e todo dia chega gente nova.
Claro que estão lotados e todo dia chega gente nova, normalmente
quem chega hoje é o mesmo que saiu semana passada. Ou seja, o cara
cumprindo seus anos JUSTOS pelo crime, reduziria a movimentação de
entra e sai porque estariam cumprindo suas penas em regime fechado.
Além da questão que coibiria novos crimes, uma vez que sabemos que
maiores de idade colocam menores no crime porque sabem que não serão
presos. Ou colocam somente o menor para assumir a autoria, já que o
jovem vai apenas descansar na “colônia de férias”. Então a
questão da redução da maioridade penal é uma questão de
inteligência.
Só
que existe um outro problema. Sabemos que a redução da maioridade
penal não fará com que a paz reine. Até porque a paz verdadeira só
quem nos dá é Cristo, e a plenitude da paz virá na glória do Céu.
Mas tem um detalhe: reduz a maioridade penal, mas a impunidade
continuará. Sabe por que? Porque a lei solta bandido. Por isso a
questão do que o que o CIC fala serve tanto pra menor como pra
maior: é preciso aceitar a pena voluntariamente para servir como
expiação. Mas muitas vezes a pena é falha e injusta. O cara é
condenado a 20 anos de prisão, as a progressão de pena faz o cara
cumprir apenas 5 ou 6 anos em regime fechado. Isso é um absurdo.
Sabemos que em determinados casos pode até haver progressão de
pena, mas a progressão de pena para crimes hediondos é um crime
hediondo contra a sociedade. E para isso não é preciso fazer o que
muitos jornalistas falam, inclusive o sr Datena, que defendem a
reforma do Código Penal Brasileiro. Sabe por que não adiantará de
nada? Porque o Código apesar de ser da década de 40 é atualizado.
Afinal sempre passam projetos que revogam algo, incluem outra... O
que deve ser mudado é o Código de Processo Penal, e leis
secundárias. Afinal, quem aprovou a progressão de pena para crimes
hediondos foi o STF. Então não caiam na lábia de quem quer um novo
Código Penal, porque a proposta existente hoje no Senado para um
Novo Código Penal, segundo juristas, tornaria o país em um
verdadeiro caos. Para quem não sabe nessa proposta, de autoria do
Sarney formada por juristas, deixa de ser crime o aborto e a
eutanásia, por exemplo.
Mas
para finalizar, eu gostaria de fazer um apelo pela salvação das
almas. Como disse, eu já participei de evangelização em presídios.
E sabemos que o grande motivo da maldade no mundo é a falta de Deus.
E nós devemos ser sal e luz do mundo. Só que as pessoas acomodadas
de hoje em dia só querem ser luz onde já está claro, e só salgar
onde já tem sal (e sal grosso). Eu chamava pessoas para ir para esse
tipo de evangelização, mas muitos se negavam, diziam que precisavam
rezar mais porque isso era demais, gente até mesmo que participou de
evangelização mais perigosa tinha resistência. Antigamente quando
li a Constituição e vi que poderia ter assistência religiosa nos
presídios, questionava-me porque não existia. Claro, eu desconhecia
a existência de movimentos e pastorais que fazem esse serviço. Mas
vejo tanta gente cantando músicas belas, dizendo pra Deus que aonde
Ele nos mandar nós iremos; mas quando Deus manda irmos anunciar a
boa nova em um presídio nós já mandamos Deus esperar. Não dá pra
reclamar que no presídio tem muito protestante, que isso ou aquilo,
porque só tem muito protestante porque tem muito católico covarde.
Muito católico que fica discutindo coisas na internet mas não
levantam a bunda da cadeira para fazer obras de misericórdia. Nós
não somos hereges da libertação, mas a caridade encarnada não
pode sair do nosso viver. Assim como São João Bosco que cuidava de
jovens, e jovens muitas vezes infratores. Dava assistência religiosa
para infratores, até em pena de morte. E falando em pena de morte,
Santa Teresinha do Menino Jesus certa vez ouviu falar de um bandido
que fora condenado a morte. Ela rezou a Deus clamando Misericórdia
para ele, e pediu um sinal para saber se aquela pessoa foi salva. O
homem então, na hora de ser morto, ao ver um sacerdote PRESTANDO
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, pede seu crucifixo e beija o Cristo
Crucificado. Eis o sinal para Teresinha. Ela não pediu para que o
homem fosse livre da pena de morte, mas pediu para que o homem fosse
salvo. Esse é um grande exemplo. Cadê os padres santos e os leigos
com seus apostolados dentro dos presídios sendo esse sinal de
salvação? Vejo tanta gente discutindo liturgia na internet (não
que não seja necessário em determinados casos) mas não vejo quase
ninguém querendo celebrar o Santo Sacrifício da Missa em Capelas
existentes em alguns presídios. Participei de uma Missa, em que os
jovens não comungaram – obviamente – mas eles questionavam
“porque isso? O que é aquilo?” e aqueles olharem ao ficar de
joelhos, etc. Olha aí, pessoas levemente dispostas a saber sobre
liturgia, a beleza da Missa, porque como disse Cristo: “E
quando eu for levantado da terra, atrairei todos os homens a
mim”(João 12,32). E
sabendo que a Missa é o Santo Sacrifício da Missa, quando Cristo é
levantado na Missa, atrai a TODOS para si. Sim, TODOS, inclusive os
delinquentes. Mas preferimos apenas deixar presos como animais, que
morram, que façam tudo e depois que vá para o inferno. Mas nós
temos que adentrar nessa escuridão e sermos LUZ; entrar nesse
insosso e sermos SAL. Por isso, reduzam a maioridade penal e aumentem
os missionários verdadeiros que querem levar a Palavra de Deus AONDE
DEUS MANDAR, e não aonde a conveniência quer. Já dizia São Paulo:
“Lembrai-vos dos
encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com
eles.”(Hebreus,13-3)
Bom, termino aqui com as palavras do próprio Cristo: “[...]Então,
o Rei dirá aos que estão à direita: 'Vinde benditos de meu Pai,
tomai posse do Reino que vos está preparado desde a criação do
mundo, porque tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes
de beber; era peregrino e me acolhestes; nu e me vestistes; enfermo e
me visitastes; estava
na prisão e viestes a mim'[...]
(Mateus 25,34-36). Claro
que nem todo mundo tem vocação para evangelizar em presídios, mas
tão pouca gente é o cúmulo. Que o Espírito Santo nos ensine a
sermos santos, e adentrar na missão de levar o verdadeiro Evangelho
para quem precisa ouvir.
Salve
Maria Imaculada!
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1 comentários
Engraçado que falando com uma pessoa sobre isso, ela me disse "pra mim, a maior sensação de justiça é conseguir ver as pessoas vendo a não violência como uma possível saída..."
ResponderExcluirOk, desde quando sofrer pena por JUSTA causa significa fazer apologia à violência? Muito pelo contrário... esse negócio de achar que tudo é bonitinho e com o pseudo amor tudo se resolveria é pura balela... A realidade é totalmente diferente... Os menores, penalmente inimputáveis, têm consciência da impunidade e cometem o crime sabendo que para eles isso vai compensar, um dos motivos é pela "colônia de férias" mencionada no post.. É esse sentimento de impunidade que deve ser expurgado de qualquer sociedade digna que deseja a paz e a ordem social, uma sociedade onde se possa educar, criar e desenvolver seus filhos com segurança e dentro dos mais nobres valores da ética e do direito... começa assim mesmo: defende-se a ausência de educação vinda dos pais, defende-se a ausência de pena e assim por diante... quero ver defender esse tipo de coisa se acontecer no contexto da própria pessoa defensora de menores delinquentes. Não que eu deseje isso, mas hipoteticamente falando, os argumentos seriam bem diferentes. #eu apoio a redução da maioridade penal