Salve
Maria Imaculada, nossa Corredentora e Mãe!
É do conhecimento
de todos que o Brasil vive uma terrível crise na área de segurança pública. A
maioria das pessoas reconhecem este problema, e isso é bom, afinal, dizem os
psicólogos, reconhecer é o primeiro passo para a cura. O que me assusta é a
solução que as diferentes pessoas querem dar para os problemas; isso quando
querem acabar com o problema de fato, pois a maioria não querer arrancar o mal
pela raiz.
Todos
ficaram horrorizados com os assassinados nos presídios de Roraima e Amazonas.
Quem viu as cenas dos corpos dizem ter sido uma das coisas mais horríveis que
presenciaram em suas vidas. Mas, para solucionar o problema dos presídios, me
deparo com as mais esdrúxulas ideias: o Ministro da Justiça, Alexandre de
Morais, sugere que se SOLTE presos de “menor potencial” que ainda não foram
julgados. Ora, quem são os presos de menor potencial? Com exceção dos homens
que não pagam Pensão Alimentícia, acredito que a maioria esmagadora que estão
nos presídios brasileiros são criminosos que cometeram, no mínimo, furto e
roubo. Crimes menores normalmente nem são presos. Aliás, até 155 ou 157 saindo
do flagrante o sujeito pode responder em liberdade - dependendo do caso e do
advogado. Então, quem Alexandre de Morais pretende soltar?
Os
sociólogos, os defensores dos Direitos Humanos, a imprensa, etc., vão dizer que
o problema das rebeliões é a superlotação. Espera-se então que apoiem a decisão
de soltar os tais presos menos perigosos, que se aumente presídios, e BUM – num
passe de mágica tudo ficará perfeito. Caríssimos, tal atitude é semelhante a
enxugar gelo. Não resolverá nada.
Por um
lado nós vemos os governantes e membros do judiciário querendo mostrar algum
trabalho propondo essas coisas, mas não com o intento de ressocializar os
detentos ou dar segurança a sociedade, mas sim pra evitar que o cocozinho saia
para fora da fralda em sua gestão. Eles não querem conter a diarreia, só não
querem se sujar com a merda. Eles não querem uma cidade limpa, mas somente
jogar a sujeira para debaixo do tapete, dar a famosa maquiagem, para se sair
bem na fita quando a imprensa internacional vier tirar a foto. Mas, por outro
lado, ainda há os que movidos pela raiva do caos que vivemos na sociedade
brasileira, embora horrorizados, acham maravilhoso verem os corpos dos detentos
jogados no chão. Muitos falam “podia ter sido mais”. O complicado, caríssimos,
é que nenhuma das duas atitudes irá resolver o PROBLEMA REAL, que parece que se
tornou crônico. E não estou falando apenas do sistema prisional, mas da
segurança pública.
O real problema
Alguns
veículos da imprensa vêm trazendo dados, dentre os quais aponta que nos últimos
10 anos a população carcerária brasileira aumentou 80%. Logo, concluem, a
superlotação acontece porque no Brasil se prende demais... Mas, tal dado,
caríssimos, mostra algo muitíssimo mais preocupante: o brasileiro tem cometido
mais crimes! Se 80% da população carcerária aumentou, é porque aumentou-se os
crimes e/ou a ação efetiva da polícia. Portanto, se você quer resolver o
problema da criminalidade neste país e, consequentemente reduzir licitamente a
população carcerária, você não tem que soltar presos, mas fazer com que os
cidadãos não venham a cometer crimes.
Se nos
últimos 10 anos o número de presos aumentou tanto, é porque há pelo menos
trinte estamos vivendo numa era de imbecilização da nação, com destruição dos
valores, com uma educação destruída pelo Estado. Neste país não há investimento
REAL em Educação. Alguns podem dizer que se construiu muitas escolas, mas da
mesma maneira que hospital sem médico, remédio e equipamentos não serve para
muita coisa, a escola sem equipamentos, material humano preparado (professor
qualificado), princípios etc., não serve para muita coisa. Hoje os estudantes
chegam na universidade analfabetos funcionais, segundo pesquisador da UCB. A escola hoje é um ponto de encontro entre
amigos, desafetos, além de ponto de venda e consumo de drogas. O professor é
totalmente desrespeitado – tanto pelo Governo que não lhe paga bem, como por
alguns “alunos” que agridem e alguns vezes matam os magistrados. A cada Governo
que entra, a cada ano que passa, quem nos governa deixa tal área à mercê.
Nós
estamos assistindo de camarote o sistema educacional público expulsar a moral
das escolas, e passar a deixar o aluno cada vez mais solto. Hoje não se canta
mais o hino nacional, não se tem aula de religião (onde tem, na verdade, não
poucas vezes é um professor metido a ateu que faz um aglomerado de tudo quanto
é credo pra cumprir a grade da escola), não se ensina princípios; por outro
lado, vemos escolas públicas que param o horário das aulas para apresentação de
grupos de funk, com adolescentes com roupas sensuais rebolando. Nas escolas,
como disse, se faz vista grossa ao consumo e venda de drogas nos locais. Na
escola de fato se aprende a química, mas a da cocaína. Enfim, virou coisa de
louco.
Se você
for parar para assistir algumas reportagens, você fica estarrecido. Vemos, por
exemplo, crianças que querem ganhar a vida cantando funk. Se espelham não
muitas vezes em “cantores” que cantam os funks “proibidão”, onde se “canta” uma
sexualidade depravada, além de apologia ao crime. Ora, em um país em que quem
canta que mata PM anda solto por aí... O que esperar? O que esperar de um país
em que permite que crianças na mais tenra idade escute músicas imorais, com
linguagem sexual explícita? O que vocês ainda esperam do Brasil?
Não raras
as vezes as crianças sonham em ser grandes traficantes. Sim, é uma dura
realidade. Mas essa realidade não é de hoje, ela foi plantada há várias décadas
de descaso para com a educação. Embora seja um assunto para outro post, para
mim quem escuta funk alto com conteúdo pornográfico deveria ser detido. Mas no
Brasil...? É. Brasil sil sil sil.
O fato é
que o Brasil é propício a se tornar uma fábrica de delinquentes. Aqui nesta
nação adolescente não pode trabalhar, pois fere os direitos humanos, mas pode
roubar, matar, traficar, etc. Quer diminuir uma parte considerável de presos
por roubo? Modifique o ECA e permita que adolescentes de 14 possam ser fichados
em empresas para trabalhar normalmente. Justificativa: a) terão dinheiro com o
suor do seu próprio trabalho; b) não vão ter tanto tempo livre, afinal “mente
vazia, oficina do diabo”; c) poderão estudar a noite.
Erros concretos no Brasil
Mas quero
falar de alguns erros concretos que culminaram neste caos que estamos (além do
ECA).
Consumo
de drogas
Muitos
dos assaltos e furtos que acontecem é motivado para o consumo de drogas. Sim, é
usuário que tem que pagar dívida, ou um maluco beleza que quer viver na
adrenalina e rouba por diversão depois torra tudo na farra regada a droga.
Enfim, são raros os casos de presos que roubam por dificuldade financeira. Podem
fazer uma pesquisa para comprovar se quiser, a maioria é no mínimo usuário. E
aí vem o erro grosseiro de Governos passados: QUEM FOI A MENTE “BRILHANTE” QUE
DEFINIU QUE PORTAR DROGA PARA CONSUMO NÃO É CRIME? Caríssimo leitor, raciocine
comigo: vender droga é crime? Sim. Se pega alguém com droga... PRENDE! Não, não
para o BRASIL! Desde que inventaram essa “marmota” de que não se pode prender
quem é pego com pequenas porções de drogas, pois o crime é vender, aumentou-se
o consumo de drogas. Afinal, antigamente o cidadão tinha medo até mesmo de usar
drogas, pois sabia que se fosse pego com qualquer quantidade de droga iria ver
o sol nascer quadrado. Agora se usa livremente. Outra consequência foi o fato
de que se vende mais facilmente, uma vez que os traficantes portam pequenas
quantidades, caso venha a ser pego é só dizer que é para consumo. Isso resultou
no aumento de viciados, que, consequentemente afetando a vida profissional e
familiar, vieram a furtar e roubar, vindo ser responsáveis pelos 80% de aumento
da população carcerária.
Além do
mais, dizer que alguém que está portando droga não deveria pagar por comprar
algo ilícito, é o mesmo que dizer que alguém que compra um celular roubado não
deva responder na justiça, afinal, ele apenas comprou o aparelho, mas quem
roubou foi o assaltante. A lógica é a mesma.
Acredito
piamente que o Governo deveria voltar atrás nessa decisão tomada há anos atrás.
Mas, infelizmente, muitos políticos fazem é defender a liberação total das
drogas. Resultado: mais gente viciada com vida destruída partindo para pequenos
furtos e assaltos para sustentar o vício.
Desvalorização das polícias
Além
disso, caríssimos, podemos ver um completo descaso para com as polícias
brasileiras. O exército está sucateado, principalmente na área de fronteira por
onde passa a droga; as polícias militares são em muitos lugares despreparadas –
senão em capacidade técnica, mas sim em relação a material. Assisti a uma
reportagem em que um policial militar do RJ, em pleno combate, com bala vindo
de todo lado na favela, teve que se esconder atrás de um poste para arrumar sua
arma que deu “pau” em pleno combate: lá vai o soldado guerreiro, com um
alicate, tentar consertar a arma velha. É assim que vocês, queridos
governantes, querem vencer a guerra contra o tráfico no RJ?
Somado a
isso vem os hippies que querem que a polícia combata o tráfico e o crime
organizado nas favelas, não com armas, mas com bandeira branca e um cigarro de
maconha para curtir a brisa junto com os traficantes. Esse pessoal
(traficantes) estão colocando o terror nas favelas. O problema não está na ação
armada da política, o problema está no despreparo da mesma, porque o GOVERNO
não investe de verdade nessa área. E os hippies, só fazem aumentar o triste
cenário no país. Afinal, hoje o policial, mesmo com limitações, pensa duas
vezes antes de agir, pois dependendo de como resultar a operação quem vai preso
é ele. Nós vivemos numa situação de colapso social. O policial sabe que se o
bandido vier a morrer, ele corre o risco de sofrer linchamento virtual, ser
expulso da corporação e ser preso. Fato. Não obstante, talvez todos os dias
policiais morram em combate. No RJ é certo: bandido assaltou PM e descobriu que
ele é PM, é morte quase certa. Mas, os Direitos Humanos não lutam por esses
policiais e por suas famílias.
Portanto,
um dos motivos que nos levaram a esta crise na segurança pública é a
desvalorização das polícias (civil, militar, federal, exército, etc). Repito,
desvalorização não somente em relação a salário, mas também em preparo,
material, etc.
Em nossa
sociedade dominada pelos hippies, vemos policiais de mãos atadas porque quem
manda quer proteger quem faz guerra. Em várias manifestações de vândalos, por
exemplo, a polícia demora a agir por causa dos que mandam. Em Brasília todo
mundo sabia que muitos manifestantes de esquerda iam fazer vandalismo, o que a
polícia sobre a orientação da Secretaria Hippie de segurança fez? Deixa
esperar... Espera... Deixa os “bixim” manifestar seus sentimentos. Resultado:
ministérios invadidos, carros queimados, caos na rodoviária, policiais
esfaqueados, além de outros com outros ferimentos, e vários hippies chorando na
internet ao ver baderneiros sendo contidos por policiais (quando puderam agir).
Uma coisa é não agir com excesso de força, outra coisa é amarrar a mão da
polícia e falar “age só quando puxarem a faca de dentro de você” (obviamente
não falaram isso, mas é os atos). Essa abordagem de esperar até o fim já fez
várias vítimas inocentes fatais, como no famoso caso do Lindenberg que matou a
ex-namorada Eloá em 2008. Segundo Marcos do Val, brasileiro que faz parte da
Swat, amigos seus que são policiais, informaram que estavam sofrendo pressão do
então governador de São Paulo, José Serra, para não atirarem no Lindenberg (o
mesmo aparecia na janela por diversas vezes), pois o caso estava tendo
cobertura da imprensa nacional. Resultado: a polícia só agiu muito tempo
depois, e de uma maneira bizarra – explodindo uma bomba numa porta para
arromba-la, enquanto uma outro equipe subia numa escada para entrar pela janela
do apartamento; infelizmente, a operação acabou com uma inocente morta.
Isso se
dá, caríssimos, por dois fatores: não se deixa a polícia agir pela segurança,
pela integridade dos inocentes. Além de em muitos lugares haver despreparo da
mesma. Preparar e valorizar a polícia – o Brasil não tem feito isso.
O fato é
que hoje no Brasil ninguém vive em plena paz. Pelo menos não nos grandes
centros. Quem não sai na rua com medo de ser assaltado? Nos últimos dias há um
aumento de latrocínio ou assassinato quando não consegue roubar a vítima. Cadê
a polícia? Cadê o Governo para fazer a polícia agir.
Desarmamento
Outro
problema é a questão do desarmamento. A política governamental fez com que o
cidadão de bem ficasse desarmado, enquanto os bandidos se armam. Ou vocês acham
mesmo que a política do desarmamento inibe o crime? Quando um PM prender alguém
com um 38, pergunte em qual loja autorizada ele comprou a arma. É óbvio que foi
comprada no mercado negro. Quem é bandido consegue comprar a arma na hora que
quiser. Outro dia prenderam em Brasília arma de guerra. Não reclamo, no Rio estão
usando essas armas. E o cidadão de bem? Ouvi dizer que estavam querendo proibir
até mesmo o uso de armas brancas. Brasil, meu Brasil brasileiro...
Para
muitas pessoas falar em armas pode ser estranho. Mas as armas não devem ser
permitidas para qualquer pessoa. É óbvio que deve haver uma fiscalização, tanto
para saber a saúde mental da pessoa, como testes para saber se a pessoa sabe
atirar, etc. Porém, não é porque me acho incapacitado de ter uma arma que devo
impedir alguém que o é de ter a sua. No Brasil é propagandeado que não se deve
reagir aos assaltos, que é melhor entregar (e de fato, entregue o bem, é melhor
perder um bem material do que a vida), mas se houvesse porte de arma liberado
no país, os assaltos tendem a diminuir pois o criminoso não sabe quem está
armado.
Você
provavelmente já ouviu falar que tem aumentado o número de roubos nas casas dos
brasileiros. Sabe aquele lance de sair à noite e deixar a luz acesa? Então,
isso não inibe mais o bandido. Sabe porquê? Simples: antigamente ele tinha medo
de roubar uma casa que tivesse gente em casa, pois o dono podia puxar uma
espingarda e mandar chumbo grosso. Hoje, no entanto, ele sabe que raramente o
cidadão de bem tem arma em casa, portanto ele faz é gostar de invadir a casa
com os moradores dentro, afinal, além dos bens que normalmente roubam, ainda
levam dinheiro e celulares. E quantos são os casos de cidadãos de bem que são
presos pelos bandidos, torturados, e as vezes até mortos, em uma dessas
invasões.
Mas o
problema aqui é: precisa mudar a legislação em algumas coisas. Afinal, se
policial em trabalho muitas vezes se dá mal por defender a população, imagine
um cidadão comum.
Sistema atual e impunidade
Falando
em legislação, um dos maiores vilões deste caos é a impunidade. Embora você
ache caio em incoerência por falar em impunidade em um texto que comecei
falando de superlotação no sistema prisional, peço mais uma vez que você
raciocine: quantos são os reincidentes hoje nos presídios? Tem gente ali que já
está sendo presa pela terceira, quarta vez. É um prende e solta. Além de
estimular o crime – por achar que o crime compensa – ainda se faz mais
discípulos com este medíocre exemplo.
O Governo
Federal deve trabalhar para e apertar as leis, e não para soltar presos. Nos
vivemos sob a ditadura do indulto. Muitos fugiram das cadeias nessas rebeliões,
mas muitos outros fugiram nas indultos de Natal e demais. O Brasil é o país da
piada pronta, onde até uma mulher que matou os próprios pais recebeu indulto do
dia das mães. Este país é uma piada.
Muitos
falam que deve mudar o Código Penal. Não, isso é mirar o inimigo errado. O
problema maior está no Processo, além de mais leis e resoluções dos tribunais
da vida. A Lei do Brasil, hoje, faz com que pessoas que vão à polícia se
entregar confessando um crime, não sejam presas, por não ser fragrante e ser
réu primário. Neste país demora a ser preso, e quando é preso, seis meses
depois tá livre. Se ao menos tivesse se ressocializado. Mas não... Boa parte
volta a ser presa duas, três, quatro vezes...
Eu
acredito que o sistema prisional deve buscar a ressocialização. Eu acredito que
as pessoas podem mudar. Eu só não acredito que ESTE SISTEMA ATUAL mude alguma
coisa. Bom, muda, só não para melhor. Agora eu lhe pergunto, caro leitor, que
projeto real o Governo apresentou para recuperar detentos? Pois é, só a ideia
bisonha de um Ministro de soltar alguns presos...
Há vários
projetos em presídios que são bons e ajudam os mesmos a se recuperarem de
alguma maneira – boa parte envolvendo o trabalho. Há alguns anos atrás eu vi
uma reportagem que mostrava um juiz que fez um projeto em que o condenado
trabalhava na cadeia para pagar o que roubou. E mostrou uma audiência em que o
mesmo pedia desculpas a vítima. Bom, estes projetos não são estimulados.
Enquanto alguns que tentam fazer algo positivo são abafados, a ideia de soltar
presos provavelmente será colocada em prática.
Voltando
a falar dos presídios, caríssimos, é de se espantar a falta de vergonha na cara
dos senhores Governadores, Ministros Presidente, Desembargadores, Juízes, etc.
Nós assistimos há anos reportagens que mostram presídios dominados por facções.
Os traficantes é que mandam nos presídios: churrasco, jogos, televisão, e até
motel se construiu em um presídio. Ninguém será punido? Não, não estou falando
dos traficantes, estou falando dos colarinhos brancos que fizeram vista grossa
para tais coisas.
Pena de morte, justiça e misericórdia
Caríssimos,
chego neste ponto do texto para levantar uma questão importantíssima para a
segurança pública neste país: a pena de morte. Muitos que defendem a pena de
morte são meio sanguinários, não acreditando que uma pessoa pode mudar, tem
gente que quer levar à cadeira elétrica qualquer assaltante. Não é bem isso que
eu quero levar-vos a meditar. Não sejamos infantis como quem defende isso.
Nós
vivemos em um país de presídio superlotado, mas também de “passagem curta”
diante dos casos em que as pessoas são soltas antes de cumprir a pena sem
critério algum (plausível, pelo menos). O fato é que os caras não tem medo de
nada. E o Ministro Alexandre tem a “brilhante” ideia de soltar presos menos
ofensivos, para que estes não sejam atraídos pelo crime organizado. É um gênio,
não? Não sei a eficácia deste plano do Ministro, mas eu acredito que outra
tática surtiria maior efeito: pena de morte.
Embora
vivamos no maior país católico do mundo, as pessoas em suma desprezam o que a
Igreja ensina. O Catecismo da Igreja Católica ensina algo importantíssimo sobre
a pena de morte:
A doutrina tradicional da Igreja, desde que não
haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se
for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um
injusto agressor.
Contudo, se processos não sangrentos bastarem
para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve
servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições
concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa
humana.
Na verdade, nos nossos dias, devido às
possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime,
tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a
possibilidade de se redimir, os casos em que se
torna absolutamente necessário suprimir o réu
«são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (Catecismo da
Igreja Católica, 2267. Grifo meu.)
Portanto, devemos entender que a Igreja não
exclui a possibilidade de pena de morte. Oxalá escutássemos a Igreja,
aplicássemos seus ensinamentos.
Obviamente não estou militando pela pena de morte
em todos os casos, ou como algo banal como alguns fazem por aí. A Igreja é
clara em afirmar que se for possível usar apenas processos não sangrentos, que
se aplique somente esses processos. Porém, infelizmente, estamos vendo que no
Brasil estes processos são ineficientes porque todo o sistema está corroído.
A Igreja afirma, portanto, que não se exclui a
licitude do Estado usar da pena de morte “se for esta a única solução possível
para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.” A pergunta que
eu faço é: o atual sistema tem garantido que os inocentes sejam defendidos dos
ataques dos bandidos? A resposta é negativa.
Repito, não estou defendendo que assaltantes
sejam lançados à cadeira elétrica, mas sim que possam responder por isso e que
possam ter a oportunidade de uma ressocialização real (que não é sinônimo de
mordomia). Por outro lado, a pena de morte deve ser aplicada para bandidos de
alta periculosidade que acabam por colocar a sociedade em perigo mesmo estando
presos. Ora, o que você quer que se faça com os detentos que estão dando golpes
em senhoras aposentadas pelo telefone? Golpes e mais goles (estes, verdadeiros
golpes). Mesmo presos, bandidos mandam e desmandam no tráfico de drogas fora do
presídio e mostram o quanto estão pouco se lixando para a lei, ao montar uma
vida de luxo dentro do presídio, as custas, é claro, de muita corrupção.
O que você acha que se deve fazer com os líderes
das facções criminosas que mandaram executas os presos? Bom, mas não somente os
presos, mas vários e vários cidadãos de bem que estão no meio de uma guerra
entre facções. Prender? ACORDA! Eles já estão presos! Mesmo presos eles são
responsáveis pelo derramamento de sangue de milhares de inocentes.
É para estes casos em que a pena de morte deve
ser discutida com seriedade. Se houvesse pena de morte neste país para tais
crimes, não haveria a necessidade de “soltar presos” como sugeriu o ministro,
pois os criminosos de menor potencial temeriam entrar pra facções e ser
executados. Os próprios crimes cometidos com ordem de dentro dos presídios
diminuiria, pois ao ser pego... Bom, não teria reincidência. Por amor a vida
diminuir-se-ia os crimes. Mas estamos na República Tupiniquin dominada pelos
hippies.
A pena de morte deveria ser aplicada também para
Juízes, Procuradores, Desembargadores, agentes carcerários, diretores de
presídios, etc., que aceitando dinheiro ilícito permitissem a zorra que são os
presídios (entrada de celulares, drogas, construção de motéis, etc.). Claro,
mas antes dever-se-ia preparar e valorizar o profissional que trabalha como
agente carcerário, mas após a devida valorização, se se corrompesse...
Não, caríssimos, não é falta de caridade ou de
misericórdia. É que, como diz o Catecismo no trecho citado acima, chegamos em
um ponto em que a cadeia não é sinônimo de preservar as vítimas e a sociedade
como um todo. Em Manaus mesmo as pessoas viveram dias de terror com a rebelião
no presídio e a fuga de 200 presos. E os ataques de facções criminosas que
matam várias pessoas? Vivemos em um país em plena guerra. São quase 60 mil
homicídios por ano. É preciso agir para o bem comum.
Reitero que defendo a pena de morte apenas para
casos extremos, como mencionados acima, onde mesmo com a prisão dos bandidos,
os mesmos continuam fazendo a população refém de sua maldade.
Bom, tudo isso que escrevi é apenas um resumo, e
também apenas uma pequena e falha análise de um estudante brasileiro. Há
problemas muito mais profundos e sérios. Há vários fatores que que esqueci de
mencionar, ou ocultei para não fazer o texto ficar maior do que já está. O que
quero deixar claro, caríssimos, é que temos um problemão para resolver. Só que
precisamos de ações inteligentes e concretas, que possam atingir a raiz do mal,
e não ficar brincando de quem consegue fingir que está tudo bem na coletiva de
imprensa.
Salve Maria Imaculada, nossa Corredentora e Mãe!
Viva Cristo Rei do Universo!
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